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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Pensão e auxílio-funeral. Dependente de ex-empregado da petrobras.
A condição de "ex-empregado" do de cujus impede a concessão de pensão e auxílio-funeral ao seu dependente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:45
Aposentado da extinta Lloydbrás consegue recuperar pensão vitalícia
sucedeu a Lloydbrás em 1998, resolveu suspender seu pagamento, alegando ilegalidade na contratação do empregado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:30
Negada complementação a aposentado que continuou na ativa
Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 17:03
Empregado de indústria obtém aumento de valor de indenização por dano material
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:16
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados que já percebiam o benefício.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:44
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede habeas ao STF
Desembargador aposentado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa
O aposentado interpôs embargos à SDI-1, alegando que o plano de saúde não poderia ter sido
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:28
Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
A Tugbrasil Apoio Portuário S. A. deve manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53
Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:20
Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Julgadores entenderam que a cláusula do acordo coletivo é discriminatória por estabelecer condição diferenciada para aposentados por invalidez
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema